Grande defensor do modelo educacional em tempo integral, o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, representou o governador Carlos Brandão, em Brasília, no ato em que o presidente Lula sancionou a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a participação de ministros, governadores e secretários de todo país.
O programa fará um investimento de R$ 4 bilhões visando possibilitar que estados e municípios possam ampliar ou implantar a oferta de ensino em tempo integral em suas redes, ainda nos anos de 2023 e 2024. O objetivo é ampliar, logo nesse primeiro momento, 1 milhão de novas matrículas no país e, até 2026, ter mais de 3 milhões de crianças e adolescentes matriculados no ensino integral.
“A educação precisa ser enxergada por todos nós como o mais importante investimento que precisa ser feito em uma cidade, em um estado ou em um país. É com educação em tempo integral que avançaremos ainda mais na direção do país que precisamos construir. Oferecer ensino em tempo integral não é só deixar alunos e alunas na escola o tempo inteiro. É oferecer atividades complementares ao ensino formal que melhor desenvolvam as capacidades dos estudantes. Queremos fazer das escolas um espaço onde as crianças e os adolescentes gostem de estar. As crianças precisam levantar de manhã querendo ir pra escola”, afirmou o presidente Lula, durante o ato.
Para Felipe Camarão, a lei é mais um marco importante para a educação brasileira, que vive um novo momento à luz de investimentos e debates que visam melhorar os índices educacionais do país e tornar a educação básica cada vez mais atrativa.
“No Maranhão, desde 2015 nós já vínhamos investindo na implantação de escolas em tempo integral no Estado, seja na rede pública estadual com os nossos Iemas, Centros Educa Mais ou creches em tempo integral, ou por meio do incentivo e apoio com o programa Mais Integral, desenvolvido pela Seduc MA para ajudar as redes municipais a implantarem o modelo em suas redes e, assim, podermos ofertar esse modelo de ensino ao maior número de crianças e adolescentes. Ter um presidente sensível a essa causa só nos motiva e tenho certeza que o governo Carlos Brandão avançará mais ainda com o ensino em tempo integral, com esse apoio que o governo federal dará para estados e municípios”, declarou o vice-governador, Felipe Camarão.
“Com isso queremos elevar ao patamar que o Brasil merece, com a qualidade da educação básica para nossas crianças e jovens desse país. Posso sonhar com um futuro melhor”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.
*Escolas em Tempo Integral *
O Programa é um mecanismo de fomento do MEC que visa estabelecer uma política de pactuação entre os entes federativos, objetivando fazer o país alcançar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica”. Dados do Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 apontam que, de 2014 para 2021, o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% para 15,1%.
No Maranhão, a rede pública estadual soma 94 instituições de ensino em tempo integral, implantadas de 2015 para cá, entre Iemas e Centros Educa Mais – escolas que ofertam ensino médio em tempo integral; Iema Bilíngue Integral – escola de ensino fundamental que oferta educação bilíngue em tempo integral; e creches em tempo integral.
Texto: Luana Müriella
