O objetivo foi apresentar o andamento dos programas prioritários da pasta em cada estado e no Distrito Federal, além dos dados sobre programas educacionais, como: o Programa Escola em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mudanças no Novo Ensino Médio e a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

O ministro Camilo Santana destacou, durante o encontro, sua visão de que qualquer política pública deva ser construída através do regime de colaboração, pois é nos estados e municípios que as ações são efetivadas para a população. “O papel do MEC é um papel muito de coordenador, de maestro da política, que precisa ser construída com os entes federados, que vivenciam ela na ponta”, ressaltou.
Para o vice-governador, Felipe Camarão, o momento foi de alinhamento e extremamente importante para que os secretários estaduais de todo Brasil, presentes na reunião de trabalho, possam ser ouvidos acerca das políticas educacionais, de modo a garantir o sucesso de cada uma, respeitando-se as peculiaridades de um país tão diverso como o Brasil.

“Debatemos temas importantíssimos como alfabetização, escola em tempo integral, ENEM, a aprovação do sistema nacional de educação, entre outros, e podemos destacar a liderança do ministro e do MEC na construção e execução dessas políticas educacionais. Isso é muito importante para que possamos trabalhar coordenados, visando à melhoria da educação pública brasileira, focando na aprendizagem dos estudantes”, declarou Felipe Camarão.

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A nova lei determina a formação necessária para o registro profissional na área, bem como define as atribuições dos sanitaristas (atuação no planejamento, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas, riscos sanitários e vigilância em saúde).

A senadora Ana Paula, que também é enfermeira, destacou a importância da regulamentação. “A regulação da profissão de sanitarista é mais do que uma conquista burocrática; é um reconhecimento do valor desses profissionais que, dia após dia, dedicam suas vidas à saúde preventiva e à construção de um sistema de saúde mais eficiente e sustentável”, enfatizou.

Regulamentação

A lei estabelece que podem atuar como sanitaristas aqueles formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado da área de saúde coletiva, graduados na residência médica em saúde coletiva e aqueles com certificado de especialização na mesma área. Os formados no exterior deverão validar o diploma no Brasil para poderem trabalhar.

Vale ressaltar que, com a regulamentação, esses profissionais devem respeitar os princípios éticos da profissão, além das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Já o registro para o exercício da profissão de sanitarista se dará pelo órgão competente do SUS. Além disso, a fiscalização profissional será feita pelo próprio sistema de saúde.

“Teremos profissionais mais capacitados, reconhecidos, prontos para desempenhar um papel ainda mais essencial na promoção da saúde pública e no bem-estar da sociedade”, avaliou Ana Paula.

*Presenças*
A cerimônia contou também com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (autor do projeto), do deputado federal Jorge Solla (relator na Câmara Federal), além da deputada distrital Dayse Amarília, profissionais da área e estudantes do Curso de Saúde Coletiva da UNB.

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Durante a estadia na capital federal, Camarão realizou reuniões importantes com representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Com a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, o vice-governador tratou sobre investimentos de fomento para a expansão da Rede de Ensino em Tempo Integral no Maranhão e, ainda, o Programa de Alfabetização no estado.

“Muito profícuo nosso diálogo com as secretárias do MEC. Viemos aqui buscar mais investimentos para a o ensino profissionalizante em nosso estado, sem esquecer, obviamente, também da nossa educação básica. Nosso objetivo é que o povo maranhense possa ter mais qualidade de vida por meio da educação, e melhores inserções no mercado de trabalho ou mesmo gerando sua própria renda.

Em conjunto com a busca de mais incentivos também para nossas crianças com a alfabetização na idade certa. Saio daqui muito satisfeito em encontrar no Ministério apoio para que nossas ações educacionais avancem a cada dia”, afirmou o vice-governador.
Já em reunião com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, Felipe Camarão tratou de outro ponto de atenção e urgência no estado – obras educacionais paralisadas no Maranhão, tanto da rede estadual quanto das redes públicas municipais, para que em breve novos e adequados espaços educacionais sejam entregues em diversas cidades do Maranhão.

“Foram reuniões muito produtivas e tenho certeza que o governo Carlos Brandão, em comunhão com o Governo do Presidente Lula – nessa sinergia entre Secretaria de Estado da Educação, Ministério da Educação e FNDE, vai avançar muito mais na educação nesses próximos anos”, concluiu o vice-governador Felipe Camarão.

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Neste domingo (1°), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, deu posse aos 37 novos ministros do governo federal. Entre eles, está o atual gestor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Nascido em São Paulo (SP), Silvio Almeida é professor universitário, advogado, jurista e filósofo. Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011). É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. É professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e pesquisador da Universidade Duke (EUA).

Há mais de 20 anos, atua nas áreas do direito empresarial, do direito econômico e tributário e dos direitos humanos. É autor das obras “Racismo Estrutural”, (São Paulo: Pólen Livros, 2019); “Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução”, (São Paulo: Boitempo, 2016); e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe”, (São Paulo: Alfa Ômega, 2006).

Presidiu o Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), bem como o Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares.

Em 2021, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no País. Colunista do jornal Folha de São Paulo desde 2020, deixou o periódico para integrar a equipe de transição do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Em entrevista à Folha de S.Paulo, Mendes afirmou que vai reapresentar a causa para análise dos colegas assim que a corte voltar a ter sessões presenciais.

Críticas a Bolsonaro
Na conversa, o ministro criticou as manifestações a favor de uma intervenção militar no Brasil e disse que as Forças Armadas não podem ser utilizadas como milícias.

“Não se pode brincar com as instituições, não se pode brincar de tiranetes, de ditadura. Quem diz isso: ‘ah, nós vamos usar as Forças Armadas para fechar o Supremo ou fechar o Congresso’ está usando as Forças Armadas, que são instituições do Estado, como se fossem suas milícias. Isso é absolutamente impróprio e injurioso para com as próprias Forças Armadas”, afirmou Gilmar.

O ministro fez esse comentário ao responder à pergunta sobre o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter participado, no último dia 19, de manifestações que defendiam uma intervenção militar no país e a reedição de um AI-5, ato institucional que, em 1968, endureceu a repressão da ditadura.

Conversa Afiada.

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O ex presidente do Brasil, Lula fez uma cobrança sobre o controle da pandemia do corona vírus aqui no país. Em meio as suas redes sociais, ele relatou cobranças diretamente ao presidente Jair Bolsonaro questionando quais as medidas a serem tomadas em respeito a crise na saúde publica, quais seriam os investimentos que o tal presidente iria realizar.

Segundo Lula, o governo deve explicações e precisam relatar quantas pessoas serão contratadas da área da saúde, quantos leitos estarão disponíveis em prol desse surto pandêmico, haverá material necessário para tal atendimento, qual o foco do presidente as pessoas mais necessitadas até o presente momento.

Ele fez uma definição de quão patética tem sido as entrevistas do presidente nessas ultimas semanas, correlacionado a pandemia mundial. Ele ainda mencionou que o governo não estava preocupado em orientar a população, só tem a preocupação em desfazer essa imagem negativa que tanto tem gerado revolta do publico das bobagens que haviam sido ditas em coletivas durante essa ultima semana.

Ele ainda exigiu do governo que as pessoas que estão afastadas do seu emprego por meio desse surto do corona vírus, que possa ter meios para que as mesmas não percam o seu emprego. Ainda disse que as pessoas que tem um trabalho autônomo, a população mais encarecida recebam algum tipo de seguro durante esse período de isolamento que estiverem em casa.

Fez um alerta para que as pessoas se protejam dentro de suas casas, que essa infecção respiratória é real, e que precisa ser levada mais a serio. As pessoas devem adotar medidas de prevenção como se higienizar com freqüência, utilizar mascaras e álcool em gel para desinfetar as mãos, fazer uma higiene meticulosa dos alimentos a serem consumidos, e, somente ir a rua em caso de necessidade extrema.

Fonte: didiadidia.com

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