Durante a estadia na capital federal, Camarão realizou reuniões importantes com representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Com a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, o vice-governador tratou sobre investimentos de fomento para a expansão da Rede de Ensino em Tempo Integral no Maranhão e, ainda, o Programa de Alfabetização no estado.

“Muito profícuo nosso diálogo com as secretárias do MEC. Viemos aqui buscar mais investimentos para a o ensino profissionalizante em nosso estado, sem esquecer, obviamente, também da nossa educação básica. Nosso objetivo é que o povo maranhense possa ter mais qualidade de vida por meio da educação, e melhores inserções no mercado de trabalho ou mesmo gerando sua própria renda.

Em conjunto com a busca de mais incentivos também para nossas crianças com a alfabetização na idade certa. Saio daqui muito satisfeito em encontrar no Ministério apoio para que nossas ações educacionais avancem a cada dia”, afirmou o vice-governador.
Já em reunião com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, Felipe Camarão tratou de outro ponto de atenção e urgência no estado – obras educacionais paralisadas no Maranhão, tanto da rede estadual quanto das redes públicas municipais, para que em breve novos e adequados espaços educacionais sejam entregues em diversas cidades do Maranhão.

“Foram reuniões muito produtivas e tenho certeza que o governo Carlos Brandão, em comunhão com o Governo do Presidente Lula – nessa sinergia entre Secretaria de Estado da Educação, Ministério da Educação e FNDE, vai avançar muito mais na educação nesses próximos anos”, concluiu o vice-governador Felipe Camarão.

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Neste domingo (1°), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, deu posse aos 37 novos ministros do governo federal. Entre eles, está o atual gestor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Nascido em São Paulo (SP), Silvio Almeida é professor universitário, advogado, jurista e filósofo. Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011). É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. É professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e pesquisador da Universidade Duke (EUA).

Há mais de 20 anos, atua nas áreas do direito empresarial, do direito econômico e tributário e dos direitos humanos. É autor das obras “Racismo Estrutural”, (São Paulo: Pólen Livros, 2019); “Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução”, (São Paulo: Boitempo, 2016); e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe”, (São Paulo: Alfa Ômega, 2006).

Presidiu o Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), bem como o Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares.

Em 2021, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no País. Colunista do jornal Folha de São Paulo desde 2020, deixou o periódico para integrar a equipe de transição do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Em Maio de 2019 o Presidente Bolsonaro assinou um decreto facilitando desburocratizando a vida dos chamados CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores) que precisam do CR – Certificado de Registro do Exército Brasileiro, e do CRAF – Certificado de Registro de Arma de Fogo, para aquisição e tráfego de armamento civil.

A lei estabeleceu que o Exército é o órgão responsável por emitir o CR e CRAF, a lista de documentos é um pouco distinta, a depender do interesse de quem se inscreve. Os CACs, precisam declarar filiação a uma entidade de tiro desportivo ou de caça e também devem passar por avaliações, por psicólogos registrados no Conselho de Psicologia e instrutor de tiro devidamente credenciado.

É de conhecimento geral da população que o presidente Bolsonaro tem tentado facilitar o acesso dos CACs que tem feito sua parte levando documentos exigidos, fazendo todos os tramites, exames, dando entrada em tudo da forma correta, mas não estão tendo o retorno esperado do Batalhão, que na verdade tem dificultado esse processo.

Entenda
Um processo levava em média, quinze dias na gestão anterior do 50BIS. Agora segundo informações existem processos com 120 dias e não estão sendo deferidos. Alguns do final de outubro, início de novembro, até agora não foram despachados. Não há uma explicação cabível. O pessoal que fazia os procedimentos já foi mudado, os novos já foram nomeados novamente e não se sabe o que está acontecendo.

Atiradores esportivos tem reclamado pela excessiva demora na liberação dos emissão dos CRs e CRAFs, sendo que a política do presidente Bolsonaro é facilitar a vida de quem busca esses certificados.

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