Flávio Dino – O Malagueta

Desafeto de Bolsonaro, Flávio Dino assume presidência de consórcio da Amazônia Legal.

Fabrício Oliveira — Mon, 21 Dec 2020 21:10:28 +0000

Um dos maiores críticos a Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi eleito nesta segunda-feira (21), por aclamação, o novo presidente do consórcio de estados que fazem parte da Amazônia Legal. Até então, esse consórcio era presidio pelo governador do Amapá, Waldez Góes (PDT). Dino permanecerá nos anos de 2021 e 2022 à frente do grupo.

A Amazônia Legal é formada por nove estados que abrangem a região Norte e parte do Centro-oeste e Nordeste: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Trata-se de uma área equivalente a 59% do território brasileiro.
De perfil combativo, Flavio Dino é, depois do governador João Doria, um dos maiores desafetos de Bolsonaro. No fim de outubro, quando o presidente foi ao Maranhão inaugurar obras, Dino ficou fora da lista de convidados do Palácio do Planalto.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), falou sobre a escolha de Flávio Dino em sua rede social: “Aproveitamos para eleger Flávio Dino, por aclamação, como o novo presidente do consórcio, e desejamos um biênio de muito trabalho e sucesso no novo desafio”.
O consórcio da Amazônia Legal é o responsável pela interlocução com o governo federal sobre políticas públicas relcionadas à região, com destaque para a pauta ambiental.

Por Bela Megale

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Governador Flávio Dino oficializa apoio à candidatura de Marco Aurélio.

Fabrício Oliveira — Wed, 28 Oct 2020 23:41:39 +0000

Por meio de vídeo veiculado nesta quarta-feira (28) na TV, no rádio e nas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino, oficializou o seu apoio à candidatura de Marco Aurélio à Prefeitura Municipal de Imperatriz.

“Conheço Marco Aurélio antes de ser governador. Na Assembleia é um dos deputados mais atuantes, sempre colocando parcerias com Imperatriz como prioridade”, revela Flávio Dino.

A parceria entre Marco Aurélio e Flávio Dino tem uma história positiva desde o primeiro mandato do governador, em 2015, com projetos importantes realizados em Imperatriz e liderados pelo deputado Marco Aurélio, entre eles o mutirão de cirurgias, a criação da UEMASUL, abastecimento de água para mais de 6 mil famílias, pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, além do bônus de 20% no Enem para estudantes maranhenses.

“Sempre destinei recursos para Imperatriz nas mais diversas áreas como saúde, educação e infraestrutura. Tudo oportunizado pela parceria com o governo do estado, que ficará ainda mais forte e eficaz na minha gestão como prefeito de Imperatriz”, promete o candidato Marco Aurélio.

Com o trabalho já desenvolvido por Marco Aurélio na Assembleia Legislativa, associado ao seu plano de governo com propostas sólidas, o apoio de Flávio Dino vem fortalecer a campanha da Coligação Imperatriz Merece Mais.

“Marco Aurélio está pronto para fazer uma gestão honesta e ser o melhor prefeito da história de Imperatriz”, conclui confiante o governador Flávio Dino.

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GOVERNO DO MARANHÃO REDUZ IMPOSTO DO ÁLCOOL EM GEL, LUVAS E MÁSCARAS MÉDICAS.

Fabrício Oliveira — Tue, 24 Mar 2020 00:25:12 +0000

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória nesta segunda-feira (23) para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão. A medida reduz de 18% para 12% o ICMS que incide sobre o produto.

Trata-se de mais uma medida de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A redução também vale para o álcool 70%, encontrado em supermercados e farmácias.

A redução do imposto vale até 31 de julho deste ano. Ambos os produtos foram inseridos como itens da cesta básica, o que permitiu a diminuição do ICMS para 12%.

A MP também determina a redução do ICMS sobre luvas médicas, máscaras médicas e insumos para fabricar álcool em gel.

A Medida Provisória será votada na Assembleia Legislativa, mas já está valendo.

O Governo do Estado não tem o poder, sozinho, de zerar a alíquota do ICMS sobre o álcool em gel. Para isso, seria preciso uma autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária – algo que não ocorreu

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Flávio Dino suspende aposentadorias de Roseana, Zé Reinaldo e João Alberto.

Fabrício Oliveira — Mon, 02 Mar 2020 11:39:59 +0000

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu suspender o pagamento de aposentadorias de todos os ex-governadores do Maranhão.

A informação é do blog O Informante.

A decisão, que deve ser oficializada dentro de alguns dias – segundo confirmou ao Blog do Gilberto Léda um graduado secretário de Estado -, atinge Roseana Sarney (MDB), Zé Reinaldo (PSDB), João Alberto (MDB) e Arnaldo Melo (MDB). Viúvas de ex-governadores, que recebiam pensão vitalícia, também tiveram o benefício suspenso.

Para suspender os benefícios, Dino baseou-se em decisão de setembro do ano passado do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para acabar com esse tipo de aposentadoria (saiba mais).

O benefício era garantido pelo artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão, declarado inconstitucional.

Foi na mesma ação que o plenário da mais alta corte do país também declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 6.245/1994, que garantia a aposentadoria às viúvas de ex-governadores.

Fonte: Blog Gilberto Leda.

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PCdoB divulga nota em defesa do governador Flávio Dino.

Fabrício Oliveira — Thu, 20 Feb 2020 22:04:02 +0000

A direção nacional do PCdoB, em nota assinada pela presidente da legenda Luciana Santos, faz enfática defesa do governador Flávio Dino (PCdoB).

A nota reage a informações falsas ou distorcidas publicadas pela imprensa e a ataques da direita contra a gestão de Flávio Dino.

Finalmente, o partido conclama as forças democráticas a defenderem as conquistas que vem sendo implementadas pelo Governo do Maranhão.

O governo do Maranhão dá exemplo ao Brasil. Liderado pelo governador Flávio Dino, vem provando que é possível recolocar o país no rumo do desenvolvimento com justiça social.

O Maranhão possui hoje o maior salário de professor do Brasil. Já construiu ou reformou mais de 800 escolas. Seu PIB cresceu 5,3% em 2017 (último dado do IBGE), o quarto maior crescimento do país.

Estas conquistas consagram a vitória de uma política de frente ampla. Não por acaso o governo foi alvo de ataques nos últimos dias.

A direita tenta colar na experiência exitosa a pecha da irresponsabilidade fiscal, como fez a revista Veja.

No outro extremo, matéria publicada pelo site The Intercept cria ficções sobre investimentos privados chineses no Maranhão. A reportagem distorce, mistura fatos e finge ignorar que as 7 pessoas atingidas por ordens judiciais não foram retiradas de suas casas por decisão do governador e sim do Poder Judiciário, em processo do qual o Estado não participa.

Que interesses financiam os insistentes ataques aos investimentos chineses no Brasil? Interesses dos Estados Unidos ou de outro país justificam tanta agressividade?

Tudo isso ocorre no momento em que o autoritarismo bolsonarista reforça seus ataques contra governos progressistas. O que exige muita seriedade e união ampla para conter tal ofensiva.

Defender o governo do Maranhão é tarefa de todos os democratas.

Recife, 20 de fevereiro de 2020

Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB

Fonte: Portal Vermelho.

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Flávio Dino defende diálogo com PSDB e Huck contra Bolsonaro.

Fabrício Oliveira — Fri, 07 Feb 2020 22:01:11 +0000

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defendeu em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco um diálogo com o PSDB e o apresentador Luciano Huck para que seja construída uma frente ampla de oposição ao governo de Jair Bolsonaro.

Nas últimas semanas, o governador do PCdoB esteve em São Paulo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e com o governador Eduardo Leite (PSDB-RS). Dino também já participou de reuniões com Huck.

“O intuito dessas visitas não tem nada a ver com eleições, nem agora nem no futuro, mas sim no enfrentamento dos temas da conjuntura, situações que estão postas e que dizem respeito a retrocessos em políticas culturais e sociais e a temática do desemprego muito agudo”, disse sobre as conversas com Leite e FHC.

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O governador não esconde as diferenças de pensamentos entre Huck e a esquerda, sobretudo na questão do papel do Estado na economia, mas ressalta que o apresentador da TV Globo representa um segmento importante da sociedade que pode ser interessante para a esquerda em eleições de segundo turno.

“Conversar com ele é importante porque ele representa um segmento social, tem representatividade, está articulando em torno de si uma série de políticos, pensadores, economistas que pensam também na direção. Teremos agora em 2020 e também em 2022 muitas eleições em dois turnos, então você tem que ter diálogo com quem pensa diferente, porque amanhã você enfrenta o segundo turno e não pode ficar isolado, tem que ter amplitude. Eu me reuni com ele e reunirei outras vezes seguramente”, explicou.

Na mesma linha de atrair outras forças políticas, Dino defende que o PCdoB mude de nome. Ele não descarta tirar o termo “comunista” da sigla. Ele acredita que essa discussão ocorrerá em 2021.

PT

Flávio Dino negou que pretenda se desfiliar do PCdoB para ser candidato a presidente pelo PT, mas admitiu a possibilidade de se fazer uma aliança com a sigla em 2022.

“O nosso caminho natural é o de união com as forças progressistas, disputamos oito eleições presidenciais, 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018, em unidade com o PT. É claro que é nosso caminho natural, agora caminho natural não significa dizer que é automático, é uma tendência, não quer dizer que não possa mudar de acordo com evolução do quadro”.

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Dino ressalta que, antes de decidir sobre uma aliança, é necessário que as forças progressistas se unam em torno de uma candidatura. Ele mesmo não nega a possibilidade de ser candidato a presidente, mas afirma que só vai tomar a decisão em meados de 2022.

“O que eu tenho dito é que essa união, esse caminho natural do PT com o PCdoB não é suficiente, não é negar a aliança com o PT, é dizer que ela é importante, mas não é suficiente para enfrentar o bolsonarismo e vencer as eleições, ou seja, tem que ampliar a partir desse núcleo PT, PCdoB e outros partidos do nosso campo político”.

As informações deste texto foram publicadas antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.

Leia a seguir a entrevista completa com o governador na qual ele também fala sobre reforma da Previdência e tributária.

Congresso em Foco – Na última semana o senhor se reuniu com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com o governador Eduardo Leite. Do que os senhores trataram? Acha possível um diálogo entre PCdoB e PSDB, dois partidos que sempre ficaram de lados opostos?
Flávio Dino – Tenho essas visitas, reuniões, conversas com vários setores sociais e políticos porque acho que precisa nesse momento construir uma ampla frente democrática de resistência contra retrocessos que estão visíveis. O intuito dessas visitas não têm nada a ver com eleições, nem agora nem no futuro, mas sim no enfrentamento dos temas da conjuntura, situações que estão postas e que dizem respeito a retrocessos em políticas culturais e sociais, a temática do desemprego muito agudo. Essa tem sido a agenda desses contatos, essas conversas, palestras, reuniões, etc. Com o ex-presidente Fernando Henrique em particular eu fiz um debate com o governador Eduardo Leite, que é do PSDB, fizemos um debate lá no Instituto Fernando Henrique Cardoso, iFHC, ficou registrado inclusive em vídeo, e nós conversamos sobre todos os temas da conjuntura brasileira, econômicos, privatizações, etc. O que eu verifico propriamente desses setores ditos ao centro é que nós temos muitas diferenças, muitas divergências, mas ao mesmo tempo há possibilidade de atuar conjuntamente, construir alianças temporárias, pontuais, em um tema ou outro. É nosso dever fazer, buscar convergências possíveis para que a gente posso ajudar o país, esse foi o sentido da conversa com eles e outros políticos importantes desse setor que vamos chamar de centro político do Brasil.

O senhor já tomou a decisão sobre se quer se candidatar a presidente?
Ainda não porque ainda não é o tempo, a gente tem que seguir o fluxo, processo normal da política e da vida. Você tem o tempo de reflexão, debate, amadurecimento e o tempo de decisão. A decisão é em meados de 2022, estamos muito longe, então não há uma decisão em relação a isso, nem minha individual, nem do meu partido ou mesmo do conjunto de forças políticas que possam eventualmente apoiar. Isso está muito distante, meu foco hoje é resistência democrática contra esses retrocessos políticos, econômicos e sociais que o governo Bolsonaro representa, conduzir o governo do Maranhão na perspectiva correta da probidade, boa aplicação do recurso público e da eficiência como temos feito. Ao mesmo tempo participar do debate nacional na medida que eu seja convidado a tanto, como de fato tenho sido convidado para seminários, debates, palestras, tenho participado, opinado sobre a conjuntura brasileira. São os três papéis que tenho procurado exercer, essa questão de candidatura realmente… É daqui a dois anos e meio, ainda teremos muito debate até lá.

Nos últimos meses fala-se que o senhor poderia sair do PCdoB e ser candidato e pelo PSB ou PT. O senhor seria candidato por outro partido?
Qualquer decisão sobre isso será tomada, tenho reiterado, será tomada junto com o PCdoB, jamais sairia ou sairei, adotaria outra filiação partidária sem que o PCdoB esteja junto participando do processo. Integro o PCdoB desde 2006, já se vão 14 anos, tenho muito respeito e apreço ao PCdoB que sempre foi muito correto, como partido, coletivamente como coletivo partidário, muito correto apoiando nossa luta aqui no Maranhão. Jamais adotaria uma posição dessas e realmente não penso nesse assunto no momento.

Também nas últimas semanas o senhor se reuniu com o ex-presidente Lula. Vê como possível os senhor e o PT estarem na mesma chapa em 2022?
Foi a primeira conversa pessoal que eu tive depois de sua prisão arbitrária em Curitiba, portanto foi um processo de atualização e avaliação. Eu transmiti a ele como eu via o quadro político brasileiro, a importância da liderança dele como a principal referência de nosso campo nacional popular, ou seja, a principal liderança política em atuação do país, foi, é e continuará a ser nos próximos anos. Ele é um personagem fundamental tanto nas eleições de 2020, como de 2022. Nesse caso dessa conversa em particular em São Paulo girou muito em torno da temática das eleições de 2020, desafio grande da gente conseguir o maior número possível de alianças, unidades, uniões dos partidos do nosso campo para poder disputar prefeituras. O debate foi em torno disso, alguma questão do Maranhão também de eleições, nosso governo, convidei ele para vir ao Maranhão. Ele ficou de vir depois que ele fizer uma viagem internacional que ele vai fazer, uma duas viagens. Foi basicamente isso, não houve, você citou aquela polêmica se convidou ou não para o PT, não, não convidou: “venha para o PT”. Como ele próprio descreveu seria completamente descabido. Houve uma troca de opiniões sobre a conjuntura política. Deve fazer isso, aquilo, eu tenho defendido uma tese, que eu reiterei a ele, de uma reorganização institucional da esquerda brasileira chamada de frente orgânica, modelo parecido com a concertación chilena, uma frente política que foi feita no Chile, ou mesmo a frente ampla uruguaia. Tenho defendido essa tese, eu não defendi, saiu também uma notícia de que eu teria defendido que o PT mudasse de nome. Jamais faria isso porque não sou do PT, faço esse debate em relação ao PCdoB, que é o partido ao qual eu pertenço. O que eu tenho defendido há alguns anos, 2014, há seis anos tem entrevistas minhas defendendo isso, durante o processo do impeachment. Você precisa movimentar o quadro político quando você tem dificuldades como nós estamos enfrentando, a esquerda vem de um ciclo de derrotas, você tem que criar movimentos, aquela situação do lutador de boxe que está no canto do ringue, tem que sair do canto do ringue, nunca é um bom lugar para ficar, tem que retomar a iniciativa, para você retomara iniciativa tem que apresentar um novo programa, ideias para frente, prospectivas e não apenas retrospectivas. Tenho defendido isso, uma frente orgânica, organização nova da esquerda brasileira, mas preservando os partidos. Quem conhece a experiência brasileira, chilena, mesmo em Portugal agora com a chamada geringonça, na Espanha, isso é plenamente possível.

O quão viável seria isso no Brasil? Há uma divisão bem clara entre PT e Ciro Gomes dentro do mesmo campo.
Acho que isso é hoje, o resultado da eleição de 2020 e a própria continuidade do governo Bolsonaro vai levar a novas reflexões. Uma coisa que hoje está cristalizada amanhã se derrete e constrói outra coisa. A leitura que inspira tua pergunta é correta em relação a hoje, mas em relação a 2021 e 2022…Tem alguns eventos importantes, por exemplo eleições municipais. Por exemplo o que o Bolsonaro fará, como as urnas deste ano nas eleições municipais irão avaliar o bolsonarismo. Tem uma série de fatores que com certeza vão levar a abertura do debate ano que vem, então o que hoje parece impossível, amanhã se transforma em plenamente possível e provável eu diria porque se estivéssemos todos unidos em 2018 a gente teria ganho a eleição e evitado as tragédias do governo Bolsonaro.

O ex-presidente Lula chegou a comentar sobre a prefeitura de Porto Alegre? O PT vai mesmo apoiar Manuela Dávila [do PCdoB]?
Falamos de várias cidades, não apenas sobre Porto Alegre, e claro que eu, que integro a direção do PCdoB, reiterei o nosso desejo de que a Manuela tenha o apoio do conjunto da esquerda em Porto Alegre. Evidentemente que é um debate definido em Porto Alegre, pelos partidos na instância local, municipal e estadual, Porto Alegre e Rio Grande do Sul, não é uma decisão de cima para baixo. Eu reiterei isso e acho que há muito espaço para a candidatura da Manuela avançar mediante essa unidade que dê sustentação à candidatura dela.

Em todas eleições presidenciais desde a redemocratização o PCdoB esteve com o PT. Vai ser diferente em 2022?
O nosso caminho natural é o de união com as forças progressistas, disputamos oito eleições presidenciais, 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018, em unidade com o PT. É claro que é nosso caminho natural, agora caminho natural não significa dizer que é automático, é uma tendência, não quer dizer que não possa mudar de acordo com evolução do quadro. Agora que é nosso caminho natural, é esse nosso leito natural, a gente não vai mudar nossa política de alianças que é fruto de uma convergência de ideias sobre o Brasil, sobretudo no combate às desigualdades sociais. O que eu tenho dito é que essa união, esse caminho natural do PT com o PCdoB não é suficiente, não é negar a aliança com o PT, é dizer que ela é importante, mas não é suficiente para enfrentar o bolsonarismo e vencer as eleições, ou seja, tem que ampliar a partir desse núcleo PT, PCdoB e outros partidos do nosso campo político.

O senhor seria candidato a vice-presidente ou apenas considera ser cabeça de chapa?
Isso é, como falei há pouco, tão distante. Não tenho pensado nessa hipótese, tem um longo caminho até chegar lá. Eu diria que isso é como se fosse o telhado da casa, antes tem que cuidar do alicerce, da parede. A gente ainda está no alicerce porque a gente enfrentou um processo difícil de derrotas eleitorais, políticas, teve o impeachment, a prisão arbitrária do presidente Lula, perdemos as eleições desde 2016, 2018 também, estamos em processo difícil em 2020, resistência muito dura, minoria no parlamento. A gente tem uma série inesgotável de problemas que antecedem a definição de uma chapa. Realmente eu não tenho nem como pensar nisso como uma coisa concreta porque realmente está muito longe.

Outro nome que é apontado como candidato em 2022 é o apresentador Luciano Huck, que já tem se posicionado em palestras. Por que se reunir com alguém que pensa tão diferente do PCdoB?
Justamente porque ele representa posição diferente é que a gente tem que conversar com ele e com outros. Se não fosse igual não precisava conversar porque estaria todo mundo dentro do mesmo partido. De fato tem posições diferentes, ele é um liberal, atua no espectro liberal do cenário político. Desde sempre, desde que me entendo por gente, se for pegar a história brasileira… Pelo menos desde a redemocratização, mas desde antes, se for pegar o período do varguismo, é sustentado por uma aliança de dois partidos, o PSD e o PTB, com amplo apoio da esquerda, do então PCB, do chamado partidão, todas as correntes socialistas apoiavam. [Aliança] que era um partido mais ao centro que é o PSD com o partido trabalhista, o PTB, o partido do Getúlio Vargas. Se você pegar desde os anos 1940 da vida brasileira, quase 100 anos, e eu poderia repetir outros tantos exemplos, mas eu cito esse por ser o mais conhecido, mas se você mesmo pegar a vitória do Lula em 2002, o vice dele era José Alencar, exatamente o grande empresário, liberal, representando o empresariado brasileiro, essa ideia que você só conversa com igual não tem suporte histórico. Conversei com ele, tem uma boa conversa, acho que ele pode ajudar no debate do país, não significa dizer que ele integra nosso campo político, não, não integra e acho que ele não quer integrar e eu jamais defendi isso. Ele tem uma posição diferente como você menciona, defende parâmetros atinentes à organização do mercado, livre iniciativa, etc. Menos estado, coisas assim, que não são exatamente aquelas que a esquerda defende. Agora conversar com ele é importante porque ele representa um segmento social, tem representatividade, está articulando em torno de si uma série de políticos, pensadores, economistas que pensam também na direção. Teremos agora em 2020 e também em 2022 muitas eleições em dois turnos, então você tem que ter diálogo com quem pensa diferente porque amanhã você enfrenta o segundo turno e não pode ficar isolado, tem que ter amplitude. Eu me reuni com ele e reunirei outras vezes seguramente.

O PCdoB está em um novo momento? O que significa exatamente o Movimento65?
É uma tática eleitoral do PCdoB, uma demonstração que o PCdoB é um partido aberto a pessoas que inclusive não concordam abertamente com seu programa. Fizemos questão de dizer o seguinte, o PCdoB continua a existir obviamente, mas visando as eleições municipais de 2020 estamos abertos a novas filiações de pessoas que queiram concorrer às câmara municipais, tendo em vista inclusive que não haverá coligações, e prefeituras. É uma coisa então de sustentação da nossa legenda e ao mesmo tempo reforçando o número, por isso o nome é Movimento65. Não é um movimento de anulação do PCdoB, pelo contrário é um movimento de fortalecimento do PCdoB na medida que abre suas portas amplamente para todos que querem participar do nosso partido.

Muitas pessoas criticaram o partido e afirmaram que vão tirar o “comunista” da sigla do PCdoB.
Todos os partidos políticos do mundo e do Brasil podem rediscutir vínculos a qualquer momento. Nós temos muitos casos na vida brasileira, posso citar o exemplo do PFL que virou DEM, Democratas. As conjunturas mudam, me referi ao Brasil, mas poderia citar muitos outros exemplos, na Itália isso é muito visível, o antigo PCI, Partido Comunista Italiano, virou o Partido Democratico Della Sinistra, PDS, e depois virou PD, Partido Democrático. Estou citando um exemplo brasileiro e um exemplo na Itália, poderia citar dez, na França, Portugal, Espanha… Eu acho que essa visão, ataque, crítica, é derivado daqueles que não gostam do PCdoB e ficam procurando pretexto para atacar a qualquer momento por qualquer motivo e qualquer pretexto. Temos o direito a qualquer momento se quisermos no futuro de alterar o nome se quisermos, se for o caso, como tantos outros partidos já fizeram e não houve esse patrulhamento, na verdade é o velho preconceito contra o PCdoB que explica esse tipo de crítica ignorando que praticamente todos os partidos brasileiros mudaram de nome nas últimas décadas, o MDB virou PMDB e voltou a ser MDB, poderia citar dezenas de exemplos.

Está sendo discutida uma mudança de nome no PCdoB?
Tem um debate no partido há algum tempo, mas ainda inconcluso, alguns defendem que sim, outros que não e provavelmente no próximo ano algum tipo de decisão deve ser tomada inclusive porque o PCdoB de hoje não é mais igual ao do ano passado e ao de dez anos atrás. Fizemos uma fusão com outro partido político que é o PPL, Partido Pátria Livre, já fizemos uma mudança porque o PCdoB de hoje não é o mesmo de um ano atrás, de dez atrás. Na medida que mudanças são normais dessas políticas de novas imposições legais como a cláusula de barreira, é normal que o PCdoB discuta isso e com certeza vai decidir no próximo ano, em 2021

No Maranhão o senhor aprovou facilmente uma reforma da Previdência, mas o partido do senhor na Câmara foi opositor da reforma aprovada. Como explicar essa aparente contradição?
Na verdade há um problema de premissa, de fato no Maranhão nós não fizemos reforma da Previdência, isso acabou se difundindo equivocadamente a partir de um projeto de lei que era compulsório. A emenda constitucional 103, que foi aprovada no Congresso, que veicula a reforma da Previdência mudou as alíquotas do serviço público. Na reforma constitucional 103 existe uma regra que os estados não podem cobrar menos que a emenda constitucional 103 fixa, ou seja, institui uma espécie de piso em relação a cobrança dos servidores públicos estaduais. Então votamos uma lei na assembleia dizendo o óbvio, que a Constituição Federal tem que ser cumprida no Maranhão. A reforma da Previdência, um debate mais longo sobre idade mínima, transição, previdência complementar, essas coisas, temos funcionando o que a gente chama de comitê de adequação do Maranhão à reforma da Previdência. A própria emenda constitucional 103 criou uma série de regras compulsórias, obrigatórias, tenho um prazo de dois anos, a partir da promulgação da emenda 103, para uma série de medidas, por exemplo, a previdência complementar que nunca aprovamos aqui. Estou dando um exemplo, são dezenas, na verdade não há falta de sintonia ou incoerência ou coisa desse tipo. O que há é o seguinte, nosso partido corretamente se posicionou contra aquela reforma da Previdência, não contra qualquer reforma da Previdência, até porque em outros momentos nós já apoiamos reformas da Previdência. Havia excessos antissociais na proposta, que inclusive foram derrubados no Congresso Nacional, fruto inclusive da nossa luta, de governadores, das bancadas inclusive do PCdoB, e por isso votamos contra. Agora sem dúvida aspectos da reforma da Previdência se tivessem sido apresentados separadamente teriam nosso apoio. O problema é que havia um pacote e que havia uma marca, qual era a marca? Paulo Guedes queria e quer introduzir no Brasil o chamado regime de capitalização que destrói a noção de solidariedade social inerente à Previdência, com isso não concordamos, por isso não concordamos com a supressão de benefícios para os mais pobres.

Mas a capitalização foi retirada da reforma.

Foi retirado porque nós lutamos contra, não foi o governo que tirou, nós que tiramos no Congresso, Parlamento. Quando nós retiramos houve uma série de coisas se fosse separadamente a gente poderia ter apoiado, mas se mantiveram uma série de outros aspectos com os quais a gente não concordava, notadamente no caso as Forças Armadas acabaram tendo um tratamento diferenciado especial em relação ao conjunto dos trabalhadores. Coisas desse tipo fizeram com que a gente não apoiasse. O caso do Maranhão, o que estamos fazendo? Cumprindo aquilo que foi aprovado no Congresso, pura e simplesmente. Obviamente o Maranhão integra o Brasil e a gente não pode fazer secessão, divisão da federação, a gente tem que cumprir aquilo que a Constituição Federal estabelece, nós aprovamos de fato e outros projetos de lei serão enviados na medida que a Constituição obriga. Agora mesmo eu mandei o dos militares, mandei ontem. O que acontece? Foi aprovada a emenda 103 e com base na 103 o Congresso editou uma lei federal sobre as polícias militares e corpo de bombeiros dos estados, mudando a alíquota inclusive, algo bem estranho do ponto de vista constitucional, mas mudou a alíquota e no caso do Maranhão aumentou a contribuição sobre os policiais, a decisão do Congresso, do governo Bolsonaro aumentou a contribuição dos policiais no caso do Maranhão. Mas não podemos deixar de cumprir porque tem prazo, agora em março. Mandamos o projeto das alíquotas porque era obrigatório, o dos militares porque era obrigatório e até meados do ano a gente vai mandar outros projetos naquilo que for obrigatório. Naquilo que não for, é claro que não vou cumprir, por exemplo pensão por morte, eu não vou adotar aqui as regras absurdas que adotaram no plano federal, não vou punir as viúvas como infelizmente a proposta federal fez. Aquilo que não for obrigatório a gente vai decidir o que faz, aquilo que for a gente vai ter que cumprir. Cumprimos em relação às alíquotas e agora estamos cumprindo em relação aos policiais militares.

O presidente afirmou que se os governadores reduzirem o ICMS ele reduz os impostos federais sobre os combustíveis. Acha que isso vai resultar em algo prático, algum desses impostos devem ser reduzidos?
Depende do Paulo Guedes na verdade. Como o Bolsonaro já declarou várias vezes que não entende nada de economia e tudo tem que ser tratado com Guedes, a gente realmente só leva a sério quando é o Paulo Guedes propondo. Quando o Paulo Guedes propuser, aí a gente vai debater, por enquanto está calado. Quando Paulo Guedes enviar a proposta para o Congresso Nacional porque depende de uma decisão do Congresso Nacional, aí a gente vai discutir. Por exemplo, eu Flávio, defendo uma mudança no perfil tributário do Brasil, que os impostos sobre consumo diminuam, na verdade eu defendo até o fim do ICMS, não defendo só redução de alíquota, defendo que o ICMS seja aglutinado com outros impostos chamado IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, que é uma espécie de IVA [Imposto sobre Valor Agregado], isso é na reforma tributária. Isso que Bolsonaro fala na porta do Palácio não dá para levar a sério porque o governo dele só dura 15 minutos por dia, que é o tempo que ele dá aquela entrevista, depois não tem mais governo, depende do Paulo Guedes, quando ele propuser a gente vai debater, no âmbito da reforma tributária, que é o único lugar possível. Não há possibilidade jurídica de algum estado zerar a alíquota do ICMS, o Bolsonaro deveria saber disso. O artigo XIV da lei de responsabilidade fiscal, uma lei federal, portanto só o Congresso Nacional pode mudar, proíbe os governadores de fazer isso. Realmente, o Bolsonaro é aquela coisa, ele fala ali porque o governo dele se resume a isso, confusão, ruído, factóide, etc. Quando o Paulo Guedes, que é de fato, segundo o próprio Bolsonaro, quem entende de economia, apresentar alguma ideia sobre isso, vamos debater. Por enquanto a gente não pode nem levar a sério porque é algo totalmente ilegal e inconstitucional. A instância de decisão é o Congresso Nacional, o Bolsonaro pode apresentar amanhã a proposta que ele quiser, ele é livre, não precisa dos governadores, pode amanhã apresentar proposta de reforma tributária, como eu disse pode extinguir o ICMS, não é só zerando alíquota, mas depende do Paulo Guedes, é um problema do Bolsonaro com Paulo Guedes.

O senhor é a favor de uma reforma no serviço público? O governo deve enviar na próximas semanas uma PEC que acaba com a estabilidade de futuros servidores.
Eu não faria uma revisão desse tipo, acho que há outras questões prioritárias e destaco sobretudo a reforma tributária. O grande debate do país hoje, inclusive para combater injustiças sociais, mudar o perfil da tributação no Brasil, combater desigualdade, garantir que haja um sistema tributário mais justo é a reforma tributária. O resto é apenas essa visão antissocial que infelizmento o governo Bolsonaro tem representado.

Mas há uma disputa entre o presidente e governadores e também entre Senado e Câmara na reforma tributária. Tem esperança que seja aprovada uma reforma tributária esse ano?
Eu acho imprescindível, espero que seja aprovada, defendo, inclusive apoiamos uma emenda que foi apresentada pelas nossas bancadas do campo progressistas que nós chamamos de reforma tributária justa e solidária. Ela está protocolada na Câmara, participei da apresentação dessa proposta que traz mudanças importantes inclusive da redução dos impostos sobre consumo de uma maneira geral e da ampliação de impostos sobre os bilionários do país, bancos, pessoas que tem altas rendas, patrimônios. Temos uma proposta concreta que foi apresentada na Câmara, reforma tributária justa e solidária e eu espero que esta seja incorporada a outras propostas, há outras propostas boas e acho que é papel do Congresso Nacional decidir, encontrar uma solução.

Congresso em foco.

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Dino ironiza ideia de Bolsonaro de zerar ICMS: “Só levo Guedes a sério”.

Fabrício Oliveira — Thu, 06 Feb 2020 20:25:08 +0000

“Como o Bolsonaro já declarou várias vezes que não entende nada de economia e tudo tem que ser tratado com Guedes, a gente realmente só leva a sério quando for o Paulo Guedes propondo”, afirmou. O ministro da Economia não se pronunciou publicamente sobre o tema.

“Isso que Bolsonaro fala na porta do Palácio não dá para levar a sério porque o governo dele só dura 15 minutos por dia, que é o tempo que ele dá aquela entrevista, depois não tem mais governo, depende do Paulo Guedes, quando ele propuser a gente vai debater no âmbito da reforma tributária, que é o único lugar possível”, disse o governador do PCdoB.

A ideia é que o imposto estadual seja cobrado, no caso dos combustíveis, sobre o valor que sai da refinaria, fixo, em vez de incidir sobre o preço cobrado nos postos, que é maior.

Na segunda-feira (3), 23 dos 27 governadores do país assinaram uma nota, sugerindo que Bolsonaro cortasse os tributos federais ao invés de interferir no ICMS. Não endossaram a nota os governadores Gladson Cameli (PP-AC), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Carlesse (DEM-TO) e Marcos Rocha (PSL-RO).

Fonte: Congresso em Foco

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