O objetivo foi apresentar o andamento dos programas prioritários da pasta em cada estado e no Distrito Federal, além dos dados sobre programas educacionais, como: o Programa Escola em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mudanças no Novo Ensino Médio e a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

O ministro Camilo Santana destacou, durante o encontro, sua visão de que qualquer política pública deva ser construída através do regime de colaboração, pois é nos estados e municípios que as ações são efetivadas para a população. “O papel do MEC é um papel muito de coordenador, de maestro da política, que precisa ser construída com os entes federados, que vivenciam ela na ponta”, ressaltou.
Para o vice-governador, Felipe Camarão, o momento foi de alinhamento e extremamente importante para que os secretários estaduais de todo Brasil, presentes na reunião de trabalho, possam ser ouvidos acerca das políticas educacionais, de modo a garantir o sucesso de cada uma, respeitando-se as peculiaridades de um país tão diverso como o Brasil.

“Debatemos temas importantíssimos como alfabetização, escola em tempo integral, ENEM, a aprovação do sistema nacional de educação, entre outros, e podemos destacar a liderança do ministro e do MEC na construção e execução dessas políticas educacionais. Isso é muito importante para que possamos trabalhar coordenados, visando à melhoria da educação pública brasileira, focando na aprendizagem dos estudantes”, declarou Felipe Camarão.

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Participaram do encontro representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), representantes da comunidade e das Secretarias de Estado do Meio Ambiente, Mulher, Agricultura Familiar, Direitos Humanos e Iterma.

Para o vice-governador, Felipe Camarão, o momento foi oportuno para ouvir a comunidade e dar encaminhamentos das mais diversas frentes que envolvem os conflitos de terra no estado.

“Recebi a orientação do governador Carlos Brandão de convocar todos esses órgãos de Estado, para ouvirmos e darmos os encaminhamentos necessários para garantir a segurança da comunidade do Baixão dos Rochas, assim como todas as outras comunidades que enfrentam conflitos de terra no Maranhão. Daqui tivemos vários encaminhamentos, como a criação de um grupo de trabalho permanente que possa atuar para dirimir esses conflitos; uma reunião com a Corregedoria de Justiça, para tratar sobre problemas cartoriais das áreas em conflito; levantamento de todos os danos materiais nas estruturas produtivas da comunidade, para que o Estado possa encontrar uma forma de ajuda emergencial, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF); ida da Secretaria da Mulher com todos seus equipamentos e prestação de serviços à comunidade; além de articulação com Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para que possamos encontrar soluções para as comunidades que sofrem com esses conflitos, tanto em áreas em que o Estado é responsável, assim como nas áreas federais”, reforçou o vice-governador.

Rosmari Malheiros,representante da Fetaema, participou da reunião e destacou como extremamente necessário o momento e a discussão sobre os conflitos de terras. “Essa reunião puxada pelo vice-governador com todas essas representações para a gente discutir esse tema, tem uma grande importância e peso político. Isso quer dizer para nós que não estamos sozinhos junto com essas comunidades que estão em conflito, principalmente o Baixão dos Rochas. A gente sai daqui com o coração aliviado por ter o vice-governador pleiteando essa reunião com a gente, com todos os órgãos e, principalmente, com os secretários para que a gente possa estar unidos e fazer com que a agricultura familiar e a regularização fundiária seja uma prioridade de governo”, destacou.

“É muito importante esse diálogo, ainda mais com a presença da própria comunidade e aqui foi relatada exatamente toda a barbaridade que aconteceu. E nesse sentido é importante esse diálogo , essa abertura, para resolver esses problemas que atingem a comunidade e os desrespeitos aos direitos humanos. É um caminho que estamos abrindo para dialogar e discutir essa realidade, que não é uma realidade isolada do Baixão dos Rochas, mas presente em todo Maranhão”, disse Dom Valdeci, da arquidiocese de Brejo, que acompanha a comunidade.

“A reunião foi boa, espero que a gente tenha uma decisão a nosso favor e que possa ser resolvida a nossa situação, que é complicada e estamos passando por grandes dificuldades. Esperamos que o governo possa resolver nossa situação e de todas as comunidades maranhenses que se encontram em conflito”, disse Ana Lucia Rocha Sousa, moradora da comunidade Baixão dos Rochas.

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O novo Departamento da Educação foi criado a partir da Lei 469/2019, e será mais uma ferramenta a contribuir com a melhoria da qualidade do processo-aprendizagem, contando com uma equipe multiprofissional, tendo como público-alvo: professores, alunos e demais servidores da rede municipal.

Representando o prefeito Vanderly, a vice-prefeita Cleiva Silva, destacou a necessidade do DAPE, quando ainda estamos vivendo em um contexto pandêmico.
“A gente sabe que pandemia trouxe grandes desafios tanto para os professores quanto para os alunos, mas, mais para os alunos que tiveram grandes perdas no que diz respeita ao processo ensino-aprendizagem. Então a palavra hoje é gratidão ao nosso prefeito Vanderly e a equipe da Semeduc por entregarem a população um local de suma importância como esse”, destacou Cleiva Silva.

Ainda estiveram prestigiando o evento, a secretária adjunta da pasta da Educação, Utineia Lima, primeira-dama Feliciana Machado, vereadores: Yuri Anceles e Professor Netinho, secretários municipais e servidores.

O DAPE contará com uma equipe multiprofissional nas áreas de : Pedagogia, Psicologia, Psicopedagogia, Serviço Social e Fonoaudiologia.

*(ASCOM/PMA)*

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CIDELÂNDIA – O prefeito Fernando Teixeira, acompanhado da primeira-dama, Jéssica Pereira, inaugurou mais uma escola no município de Cidelândia, em solenidade realizada nesta nessa sexta-feira, 19, com a presença de vereadores, secretários e a população em geral.

A Unidade Integrada Nossa Senhora de Fátima, fica localizada no povoado São João do Andirobal, na área rural do município. A escola totalmente nova, ampla, confortável, e moderna, conta com sete salas padrão FNDE, tem capacidade atender estudantes da educação infantil ao ensino médio.

Os alunos irão estudar nos três turnos, em salas de aula totalmente climatizadas, dependências administrativas, pátio, cozinha, refeitório, banheiros, dentre outros espaços, além de equipamentos que garantem o bem-estar do aluno, professores e funcionários.

“Hoje é um dia muito importante para a população de Cidelândia, estamos inaugurando mais uma obra, uma escola importante para o município, pois é uma escola que atende o povoado de toda uma região. São Alunos do Andirobal, do Assentamento São Jorge, Itaigura, Vilinha, Galiléia e Zé Henrique”, comemora o secretário de Educação, Francisco Roberto.

Com a inauguração desta unidade, a prefeitura já entregou para a população do município, oito escolas totalmente novas e reformou mais outras 14. A Educação tem sido um forte investimento da gestão Fernando Teixeira. “A oitava escola sendo inaugurada, é um sonho sendo realizado aqui na comunidade de São João, que merecia, há muito anos, os alunos estudavam em condições precárias”, destacou o prefeito Fernando Teixeira.

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Mais de 100 trabalhos de bolsistas dos Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) e de Bolsas de Extensão (PIBEXT) foram cadastrados nos anais do evento.

No período de 24 a 26 de fevereiro acontece a terceira edição da Semana Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Extensão da UEMASUL (SAPIENS), com o tema “Desafios e perspectivas de Ensino, Pesquisa, Inovação e Extensão em tempos de pandemia”. Pela primeira vez, o evento será mediado por tecnologias digitais, com transmissões pelo canal da UEMASUL no Youtube e Plataforma Galoá. Na solenidade de abertura haverá palestra ministrada pelo presidente da FAPEMA, Dr. André Luís Silva dos Santos.

Coordenado pelas Pró-Reitorias de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica (PROGESA) e de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPGI), a SAPIENS (que integra o IV Seminário de Iniciação Científica – SEMIC, a IV Jornada de Extensão Universitária – JOEX, e o II Workshop de Inovação Tecnológica) tem como principal objetivo divulgar os resultados dos projetos de iniciação científica e de extensão produzidos pelos acadêmicos. Como parceiros, o evento tem o CNPQ e a FAPEMA.

A programação conta com minicursos, oficinas, palestra e premiação, além de apresentações orais dos bolsistas dos Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) e de Bolsas de Extensão (PIBEXT). Foram 125 trabalhos cadastrados nos anais do evento e 500 participantes inscritos para a Semana, incluindo os participantes dos cinco minicursos disponíveis.

A SAPIENS também visa a socialização do conhecimento, o incentivo à pesquisa e a articulação da instituição com o ensino e a extensão, que são pilares da universidade, para o enriquecimento da formação acadêmica dos discentes da UEMASUL.

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No despacho, o magistrado alega “relevância da matéria constitucional suscitada” para deixar de apreciar o pedido cautelar e decidir sobre o tema apenas após informações prestadas pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa do Estado. Ele abriu prazo de cinco dias para as manifestações de ambos.

De acordo com o texto da Lei, escolas e faculdades particulares do Maranhão deverão ser obrigadas a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30% durante o período que durar o isolamento social.

“A paralisação causa uma crise econômica que afeta a todos: de empresários a trabalhadores assalariados. Essa medida é uma tentativa de equilibrar e ajustar o sistema, de maneira que não prejudique os alunos, ao mesmo tempo que possibilite as instituições continuarem funcionando, pagando seus funcionários e demais despesas fixas”, explica Rildo Amaral.

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Em meio a um cenário nacional cada vez mais preocupante, instável e confuso, em que autoridades federais parecem esquecer-se do dever de cuidar do país com seriedade, fica evidente a necessidade de fortalecermos o caminho da coerência, que tem sido a marca do Maranhão dos últimos anos. Enquanto degradam a imagem institucional do país, por aqui superamos teorias rasas e propostas infundadas com mais trabalho porque compreendemos verdadeiramente o que é governar para pessoas.

A garantia da justiça social precisa ser a engrenagem de uma gestão pública eficiente. É nesse sentido que defendo a importância da Educação como política fundamental para a sociedade. Ela é a base que pode sustentar a evolução de um povo através de gerações. Por isso, essa é a nossa bandeira central de governo. Com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões por ano desde 2015, temos reconstruído a rede estadual de ensino do Maranhão, para além de estruturas físicas. Investimos fortemente em formação e valorização dos nossos professores, que entendo serem a essência da aprendizagem efetiva.

Esta semana demos mais um importante passo. Tomei a decisão de destinar 100% dos recursos do FUNDEB para a folha de salários. Com isso, foi possível cumprir com folga a lei do piso e reajustar entre 5% e 17,5% os vencimentos dos professores efetivos do Maranhão, mantendo a histórica marca de maior salário do país para professores da rede pública. Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Maranhão, a quem agradeço o entendimento da relevância do tema, agora os professores de 40h passam a ter como piso salarial o valor de R$ 6.358,96, ainda complementados com outras vantagens, como titulações. Houve ajuste proporcional também para os professores de 20h, de modo que serão mais de 45 mil profissionais beneficiados, aí inclusos os aposentados e contratados. Destaco que o novo piso maranhense é mais que o dobro dos R$ 2.886,24 fixados pelo Governo Federal para professores de 40h.

Nós vamos além. Fortalecendo o Programa Escola Digna, estamos perto de 1.000 obras educacionais entregues em nosso Governo, abrangendo construções, reformas e reconstruções dos prédios escolares. Saímos de zero para 74 Escolas em Tempo Integral na Rede Estadual, entre as quais a primeira Escola Pública Bilíngue, que será destinada à Educação Infantil.

Os resultados iniciais de tantos investimentos foram demonstrados no crescimento em 21% do IDEB, que passou de 2,8 em 2013 para 3,4 em 2017, posicionando o Maranhão em 13º do ranking nacional.

Com coragem e responsabilidade, a transformação é possível. Temos feito enorme esforço para modernizar o Maranhão a partir da Educação, porque nossa convicção é de que não há melhor legado a ser deixado para as próximas gerações. A Educação é o caminho para o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil.

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