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	<title>Câmara Municipal de Imperatriz &#8211; O Malagueta</title>
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	<description>Informação Quente e Atualizada</description>
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		<title>Câmara Municipal de Imperatriz realizou Solenidade em Homenagem ao Dia dos Pais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Fabrício Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Aug 2023 17:29:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Imperatriz]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Câmara Municipal de Imperatriz realizou na manhã desta quinta-feira (10), a solenidade em homenagem ao Dia dos Pais, com a entrega da Comenda José Lamarck. A cerimônia contou com a presença de vereadores, autoridades locais, pais e familiares. A Comenda José Lamarck é uma honraria concedida anualmente pela Câmara Municipal a pais que se [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Câmara Municipal de Imperatriz realizou na manhã desta quinta-feira (10), a solenidade em homenagem ao Dia dos Pais, com a entrega da Comenda José Lamarck. A cerimônia contou com a presença de vereadores, autoridades locais, pais e familiares. A Comenda José Lamarck é uma honraria concedida anualmente pela Câmara Municipal a pais que se destacam em suas atividades profissionais e comunitárias, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.</p>
<p>Durante a solenidade, os vereadores destacaram a importância dos pais na formação dos filhos e ressaltaram a dedicação e o amor que eles dedicam à família. Também foram feitos discursos em reconhecimento ao trabalho dos homenageados e ao papel fundamental que eles exercem na sociedade.<br />
O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Zesiel Ribeiro (PSDB), parabenizou os homenageados e agradeceu a presença de todos na cerimônia. Ele ressaltou a importância de valorizar e reconhecer o esforço dos pais que, muitas vezes, trabalham incansavelmente para garantir o bem-estar de suas famílias.<br />
A solenidade em homenagem ao Dia dos Pais é uma forma de celebrar e valorizar a figura paterna, reconhecendo o papel fundamental que os pais desempenham na vida de seus filhos e na sociedade como um todo. A Câmara Municipal de Imperatriz reafirma o compromisso de continuar promovendo eventos como esse, que evidenciam a importância e o valor dos pais para a comunidade.</p>
<p>VEREADORES E SEUS HOMENAGEADOS<br />
• ADHEMAR FREITAS JR (SDD) homenageia MARCOS VALERO DA SILVA<br />
• ANTONIO PIMENTEL (DEM) homenageia ALAILTON GAMA DE CERQUEIRA<br />
• AURELIO GOMES (PT) homenageia EVERALDO MUNIZ<br />
• BERSON DO POSTO (SDD) homenageia JUVENCIO ALVES LIMA NETO<br />
• CARLOS HERMES (PCdoB) homenageia RAIMUNDO VALENTINO<br />
• CLAUDIA BATISTA (PTB) homenageia JOSE COELHO BATISTA<br />
• FLAMARION AMARAL (PcdoB) homenageia JOSE VIEIRA LIMA JR<br />
• FRANCISCO MESSIAS (PL) homenageia EDMILSSON FRANCO DA SILVA<br />
• JHONY PAN (PL) homenageia SEBASTIAO DA CONCEIÇAO SOUSA<br />
• JOÃO SILVA (MDB) homenageia MANOEL MORAES DE ABREU<br />
• RENE SOUSA (PTB) homenageia PEDRO JORGE DE SOUSA<br />
• ROBERTO ESTRADA DA ARROZ (PP) homenageia CARLINDO PEREIRA COSTA<br />
• ROGERIO AVELINO (DEM) homenageia LUCIANO ALVES DOS SANTOS<br />
• WANDERSON MANCHINHA (PSB) homenageia FRANCISCO SILVA REIS<br />
• ZESIEL RIBEIRO (PSDB) homenageia MARTINHO DE JESUS</p>
<p>COMENDA JOSÉ LAMARCK<br />
José Lamarck &#8211; advogado, político e professor universitário. Nasceu em Recife (PE). Chegou a Imperatriz, em agosto de 1969. Aqui exerceu diversas atividades até ser admitido na Prefeitura Municipal, em 1979, quando iniciou sua experiência na gestão pública.<br />
Cursou Licenciatura em Estudos Sociais, na antiga Faculdade de Educação de Imperatriz (atual Uemasul) e graduou-se em Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi da primeira turma do curso instalado em 1980, formando-se em 1986, como orador da turma, e exercendo a advocacia desde então. Foi vereador (1983/1992), presidente da Câmara Municipal, gestão em que ajudou a elaborar a Lei Orgânica do Município (1990). Após decidir não participar mais de candidatura própria, foi convidado para ser Procurador Jurídico da Casa, em 1993.<br />
Lamarck também contribuiu com a educação de nossa cidade quando exerceu o cargo de professor universitário do Curso de Direito na UFMA de Imperatriz e na Faculdade de Educação Santa Teresinha, Fest.</p>
<p>Assista a Solenidade em nosso Canal do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=e6JwO6kX9R8</p>
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		<title>Após a Justiça negar os pedidos do denunciado Sr. Francisco de Assis Andrade Ramos, Comissão Processante segue com Audiência de Instrução.</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Fabrício Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Jul 2023 21:06:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Fora Assis]]></category>
		<category><![CDATA[prefeito assis]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Comissão convida a comunidade e imprensa para acompanhar o processo   Nesta terça-feira (11), a partir das 8h da manhã, será realizada Audiência de Instrução com os representantes de empresas fornecedoras e prestadoras de serviços da área de saúde do Município, que foram intimadas como testemunhas da comissão, bem como as arroladas pelo denunciado, Sr. [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><em>Comissão convida a comunidade e imprensa para acompanhar o processo</em><br />
<em> </em><br />
Nesta terça-feira (11), a partir das 8h da manhã, será realizada Audiência de Instrução com os representantes de empresas fornecedoras e prestadoras de serviços da área de saúde do Município, que foram intimadas como testemunhas da comissão, bem como as arroladas pelo denunciado, Sr. Francisco de Assis Andrade Ramos.</p>
<p>A Comissão mantém sua agenda de oitivas, visto que os três pedidos de liminares do Denunciado foram indeferidos pela justiça.<br />
Pela manhã, a partir das 8h, serão ouvidas as seguintes testemunhas:<br />
Representante da: I F S Nascimento &amp; Cia Ltda (Dismembel); Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda.; Mercosul Distribuidora de Medicamentos Eireli Ltda (Mercosul Distribuidora); Milazzo Comercio E Distribuidora Ltda; NJZ Empreendimentos Clínico – Laboratoriais Ltda; Norte Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli; S. H. Serviços Hospitalares Ltda. e R. Teles de Medeiros Melo &amp; Cia Ltda.</p>
<p>No período da tarde, a partir das 14h a Comissão receberá as testemunhas arroladas pela defesa:<br />
Representante da Empresa Priom Tecnologia em Equipamento Eirelli; TC Diagnóstico Por Imagem Ltda; Roberta Bonfante, Coordenadora De Manutenção Do HMI; Doralina Marques De Almeida, Secretária Adjunta Do Município De Imperatriz-MA; Priscila Carolina Ventura Ramos, Diretora Geral Do HMI; Hust Nia da Conceição de Sousa Brito, Coordenadora De Manutenção HMI; Emerson Kléber Almeida da Silva, Coordenador de Imagem; Sigmed LLC; Tem Soluções e Tecnologia Ltda. e o Secretário de Saúde do Município.</p>
<p>A Comissão Processante convida a comunidade em geral e a imprensa para acompanharem esta audiência presencial na Câmara Municipal e também através do Canal do Youtube www.youtube.com/@CamaraMunicipalItz.</p>
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		<title>IMPERATRIZ &#8211; Após diligências Comissão Processante avança nas investigações</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Fabrício Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 22 Jun 2023 00:54:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Carlos Hermes]]></category>
		<category><![CDATA[Vereadores]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; O presidente da Comissão Processante, vereador Carlos Hermes, o relator vereador Rubinho Lima, o membro vereador Berson do Posto se reuniram, nesta quarta-feira (21), com a equipe técnica para analisar documentos e evidências com vistas para fundamentações e garantir que o processo seja conduzido de forma legal e transparente. A comissão está avançando na [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>&nbsp;</p>
<p>O presidente da Comissão Processante, vereador Carlos Hermes, o relator vereador Rubinho Lima, o membro vereador Berson do Posto se reuniram, nesta quarta-feira (21), com a equipe técnica para analisar documentos e evidências com vistas para fundamentações e garantir que o processo seja conduzido de forma legal e transparente.</p>
<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="alignnone size-medium wp-image-5795" src="https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/06/IMG_0763-300x222.jpeg" alt="" width="300" height="222" srcset="https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/06/IMG_0763-300x222.jpeg 300w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/06/IMG_0763-1024x758.jpeg 1024w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/06/IMG_0763-768x568.jpeg 768w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/06/IMG_0763-250x185.jpeg 250w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/06/IMG_0763-950x703.jpeg 950w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/06/IMG_0763.jpeg 1170w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></p>
<p>A comissão está avançando na fase de instrução, após a diligência realizada na última sexta-feira (16), foram colhidas as informações e documentações necessárias para a continuidade do processo. A equipe está analisando os contratos de fornecedores de medicamentos, contratos de aluguéis dos aparelhos de tomografia, raio x e outras máquinas do setor da imagem. A comissão também está verificando sobre a implantação dos 10 leitos de UTI que foram habilitados pelo Ministério da Saúde em janeiro de 2022 e implantados apenas em março de 2023.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>A próxima etapa consiste na análise das provas obtidas e a designação de audiência para oitiva das testemunhas arroladas. Maiores informações serão divulgadas conforme o andamento do processo.</p>
<p>ASCOM / Fotos: Ingrid Chaves</p>
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		<item>
		<title>Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz é contra prefeitura contrair empréstimo de 500 milhões de reais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Fabrício Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Jun 2023 13:51:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Alberto Sousa]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Fora Assis]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente da mesa diretora da Câmara Municipal, vereador Alberto Sousa, manifestou-se contrário ao desejo do atual prefeito Assis Ramos de contrair um empréstimo no valor de 500 milhões de reais. O montante teria como objetivo financiar diversos projetos e investimentos no município, mas Sousa expressou preocupação com o impacto que essa dívida poderia causar [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente da mesa diretora da Câmara Municipal, vereador Alberto Sousa, manifestou-se contrário ao desejo do atual prefeito Assis Ramos de contrair um empréstimo no valor de 500 milhões de reais.</p>
<p>O montante teria como objetivo financiar diversos projetos e investimentos no município, mas Sousa expressou preocupação com o impacto que essa dívida poderia causar às futuras gestões de Imperatriz.</p>
<p>Em entrevista, o vereador Alberto Sousa enfatizou a magnitude do valor e destacou as possíveis consequências para o futuro do município. Ele ressaltou que a quantia é excessiva e que comprometerá as finanças de Imperatriz por um longo período, podendo afetar negativamente as administrações vindouras.</p>
<p>&#8220;Eu acredito que 500 milhões de reais é um valor muito alto, que sem dúvida comprometerá as próximas gestões do município. Eu, como gestor, também fico preocupado com as futuras administrações na cidade de Imperatriz&#8221;, declarou Sousa.</p>
<p>A manifestação do presidente da Câmara Municipal evidencia a existência de uma forte oposição a proposta, dentro da Casa de Leis.</p>
<p>A decisão final sobre a aprovação ou rejeição dos 500 milhões de reais dependerá dos votos dos vereadores, que analisarão a proposta com base nas considerações apresentadas por ambos os lados.</p>
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		<title>IMPERATRIZ  &#8211; Comissão Processante decide pelo prosseguimento da denúncia contra o Prefeito</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Fabrício Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 12 Jun 2023 19:07:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Fora Assis]]></category>
		<category><![CDATA[vereador Carlos Hermes]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os vereadores, o presidente Carlos Hermes, relator Rubinho Lima e o membro Berson do Posto, que compõem a Comissão Processante para analisar infrações político-administrativas contra o prefeito de Imperatriz, apresentaram nesta segunda-feira (12) parecer prévio dando continuidade pelo prosseguimento das investigações. A decisão foi unanime. De acordo com a Comissão, os fatos elencados na denúncia [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Os vereadores, o presidente Carlos Hermes, relator Rubinho Lima e o membro Berson do Posto, que compõem a Comissão Processante para analisar infrações político-administrativas contra o prefeito de Imperatriz, apresentaram nesta segunda-feira (12) parecer prévio dando continuidade pelo prosseguimento das investigações. A decisão foi unanime.</p>
<p>De acordo com a Comissão, os fatos elencados na denúncia e abordados na defesa prévia, necessitavam de averiguações que só poderiam ocorrer na fase de instrução, que irá ocorrer no próprio prédio da Câmara Municipal, onde serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação. A expectativa é de que todos os depoimentos sejam obtidos o mais breve possível. O denunciado será notificado 24 horas antes, sobre os atos processuais, conforme o Decreto Lei 201/67.</p>
<p>A instrução processual tem por finalidade a coleta de elementos necessários para esclarecer fatos apontados, demonstrando a materialidade e autoria das infrações cometidas. Nesta fase a Comissão Processante se utiliza de diligências, depoimentos das partes, oitiva das testemunhas arroladas, inspeções e perícias. Pode ainda, solicitar a elaboração de laudos e pareceres com o objetivo de fundamentar a tomada de decisão.</p>
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		<item>
		<title>IMPERATRIZ &#8211; Protocolado na Câmara os nomes dos servidores que irão compor a Comissão Processante</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Fabrício Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 May 2023 02:03:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Fora Assis]]></category>
		<category><![CDATA[processo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Na manhã desta sexta-feira (26), a Comissão Processante, presidida pelo vereador Carlos Hermes (PCdoB), reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal, Alberto Sousa (PDT), junto com os membros da Comissão Processante, Rubinho Lima (PTB) e Berson do Posto Buriti (SDD), demais vereadores da casa e equipe administrativa, para realizar a entrega da PORTARIA /DIV/PR Nº [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Na manhã desta sexta-feira (26), a Comissão Processante, presidida pelo vereador Carlos Hermes (PCdoB), reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal, Alberto Sousa (PDT), junto com os membros da Comissão Processante, Rubinho Lima (PTB) e Berson do Posto Buriti (SDD), demais vereadores da casa e equipe administrativa, para realizar a entrega da PORTARIA /DIV/PR Nº 021/2023, que “Dispõe sobre designação de servidores para composição da Comissão Processante 001/2023, e dá outras providências”, essa equipe irá ficar à disposição da comissão para o desenvolvimento dos trabalhos.</p>
<p>O objetivo da Comissão Processante é apurar supostas infrações político-administrativas cometidas na pasta da Saúde no município de Imperatriz. O recebimento da denúncia foi acatado na sessão ordinária da última quarta-feira (23). Os três membros foram sorteados entre os vereadores desimpedidos e pertencentes a diferentes bancadas, que escolheram, dentre si, os cargos de Presidente, Relator e Membro.</p>
<p>Gidel Sena<br />
Foto: Ana Karla</p>
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		<item>
		<title>Assembleia Itinerante será instalada nesta sexta-feira em Imperatriz</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Fabrício Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Mar 2023 18:01:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Alberto Sousa]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Imperatriz]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Tudo pronto para a instalação da Assembleia Itinerante, às 15h desta sexta-feira (03), na Câmara de Vereadores de Imperatriz, no Palácio Dorgival Pinheiro de Souza, com a realização de uma sessão solene comandada pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB). O evento está sendo aguardado com muita expectativa por toda a classe política [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Tudo pronto para a instalação da Assembleia Itinerante, às 15h desta sexta-feira (03), na Câmara de Vereadores de Imperatriz, no Palácio Dorgival Pinheiro de Souza, com a realização de uma sessão solene comandada pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).</p>
<p><img decoding="async" class="alignnone size-medium wp-image-5610" src="https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/03/C9466844-7A69-4D96-81AD-D03D9ED37C6E-300x201.jpeg" alt="" width="300" height="201" srcset="https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/03/C9466844-7A69-4D96-81AD-D03D9ED37C6E-300x201.jpeg 300w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/03/C9466844-7A69-4D96-81AD-D03D9ED37C6E-768x514.jpeg 768w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/03/C9466844-7A69-4D96-81AD-D03D9ED37C6E-250x167.jpeg 250w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/03/C9466844-7A69-4D96-81AD-D03D9ED37C6E-950x635.jpeg 950w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/03/C9466844-7A69-4D96-81AD-D03D9ED37C6E.jpeg 1024w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></p>
<p>O evento está sendo aguardado com muita expectativa por toda a classe política da região e a sociedade civil organizada. A sessão solene contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.</p>
<p>Após a sessão solene, será realizada a sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições, também sob o comando da deputada Iracema Vale. A instalação da Assembleia Itinerante em Imperatriz foi proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PSB) e subscrita pelos demais parlamentares.</p>
<p>A equipe de apoio formada por servidores da Assembleia integrantes do Gabinete Militar, Cerimonial, Consultoria e Diretoria Legislativa, Diretoria da Mesa, Taquigrafia e Comunicação já está em Imperatriz tomando todas as providências relativas à organização do evento.</p>
<p><img decoding="async" class="alignnone size-medium wp-image-5611" src="https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/03/FCCAA88E-31BF-4F36-9C16-C2565D91C47B-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/03/FCCAA88E-31BF-4F36-9C16-C2565D91C47B-300x200.jpeg 300w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/03/FCCAA88E-31BF-4F36-9C16-C2565D91C47B-1024x683.jpeg 1024w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/03/FCCAA88E-31BF-4F36-9C16-C2565D91C47B-768x512.jpeg 768w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/03/FCCAA88E-31BF-4F36-9C16-C2565D91C47B-250x167.jpeg 250w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/03/FCCAA88E-31BF-4F36-9C16-C2565D91C47B-950x634.jpeg 950w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2023/03/FCCAA88E-31BF-4F36-9C16-C2565D91C47B.jpeg 1280w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></p>
<p>Relevância</p>
<p>O presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa, destacou a importância de a cidade de Imperatriz receber a Assembleia Legislativa do Maranhão.</p>
<p>“É uma honra receber o Poder Legislativo Estadual em nossa cidade. A união de todos é muito importante para discutirmos e encontrarmos soluções para as demandas da sociedade maranhense, especialmente a imperatrizense”, disse.</p>
<p>Albert Sousa acrescentou que durante os trabalhos da Assembleia Itinerante serão debatidos temas relevantes e urgentes para Imperatriz, como a questão da melhoria dos serviços de saúde e de infraestrutura.</p>
<p><strong>Programação</strong>:</p>
<p>14h30 &#8211; Entrevista Coletiva na Câmara de Vereadores<br />
15h &#8211; Sessão Solene seguida de Sessão Ordinária</p>
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		<title>Audiência Pública esclarece sobre projeto que pretende criar uma Superintendência Municipal de Saneamento Básico.</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Fabrício Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 21 Oct 2021 20:02:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Vereadores]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Vereadores questionaram os secretários presentes sobre eventual terceirização dos serviços de água e esgoto na cidade Conforme divulgado em aviso de pauta, nesta quinta-feira, 21, a Câmara Municipal de Imperatriz realizou uma Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, no 017/2021 e que visa a criação da Superintendência Municipal de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Vereadores questionaram os secretários presentes sobre eventual terceirização dos serviços de água e esgoto na cidade</p>
<p>Conforme divulgado em aviso de pauta, nesta quinta-feira, 21, a Câmara Municipal de Imperatriz realizou uma Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, no 017/2021 e que visa a criação da Superintendência Municipal de Saneamento Básico em Imperatriz. A audiência foi conduzida pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça (CCJ) responsável pela relatoria do projeto e contou com a presença dos representantes da Prefeitura de Imperatriz, da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) e dos representantes das associações de bairros da cidade.<br />
O presidente da CCJ, Fábio Hernandez (PP), destacou a importância da audiência pública e a oportunidade que todos tiveram para tomar conhecimento, pelas explicações dos integrantes da administração direta do município, sobre o que se pretende com a criação da Superintendência Municipal de Saneamento Básico.</p>
<p>“ Foi uma audiência pública muito proveitosa para que todos tomassem conhecimento sobre as pautas que envolvem a criação da superintendência, como as questões do Marco Legal de Saneamento, de drenagem e tratamento da água. Se vale a pena a quebra de contrato, como ficarão os servidores. A superintendência municipal irá resolver os problemas de abastecimento de água? Enfim, obtemos informações de grande valia para embasar a comissão na produção do parecer”, afirmou o presidente da CCJ que ainda pediu união entre município e estado para a busca de melhorias na cidade.</p>
<p>O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Filho, esteve presente na audiência e explicou sobre a iniciativa da Prefeitura de Imperatriz em criar a Superintendência e salientou que busca atender demandas do Pacto Federativo do Saneamento, exigidas desde a aprovação do Marco do Saneamento Básico no Congresso Nacional e de responsabilidade de cada município. De acordo com o secretário, para atender às questões é preciso o município ter um departamento específico para “ planejar, buscar parcerias e buscar investimentos que possam estudar a bacia hidrográfica da cidade e trabalhar num projeto efetivo para a cidade” e respondeu aos questionamentos dos parlamentares quanto à possível privatização da água na cidade.<br />
“ Temos um problema histórico em Imperatriz que é a falta de abastecimento de água em diversos bairros e a presença da população é importante aqui para firmar o que estamos falando. Precisamos resolver definitivamente isso. Aqui a concessão é da CAEMA que realiza esse serviço. Esse projeto de Lei que está sendo debatido é para que possamos ter uma futura estrutura administrativa para cuidar dos contratos existentes e dificuldades que temos hoje com a CAEMA, não se trata de privatização, a criação não terá custos para a cidade”, explicou o secretário que também afirmou ter dificuldades para obter respostas da empresa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade.</p>
<p>Rosa Arruda, secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, participou e, também, se manifestou durante a audiência, reafirmando a necessidade de um Plano de Saneamento Básico para que a população tenha a certeza que outras gerações não irão sofrer com os problemas que, atualmente, são frequentes na história da cidade.</p>
<p>“ O abastecimento de água é uma grande dificuldade que temos na cidade e o que queremos aqui é criar soluções e mecanismos para termos ferramentas para fiscalizar de maneira mais efetiva e resolver os problemas que temos hoje no município”, afirmou Rosa.<br />
O secretário de Agricultura, Raimundo Roma, lembrou que os tributos arrecadados, atualmente, no pagamento da conta de água são divididos entre diversos outros municípios e defendeu que “ os valores arrecadados continuem na cidade, para serem investidos na região”.</p>
<p>“ Precisamos cuidar melhor do nosso esgoto e o principal, do nosso Rio Tocantins. Economicamente é viável essa proposta e, só assim, poderemos levar água de qualidade para todos os bairros e povoados. Estamos discutindo sobre a oportunidade de administrar o recurso que chega na nossa cidade para atender à necessidade do nosso povo. É bom para a cidade, é bom para as futuras gerações”, afirmou Roma.</p>
<p>Foi aberto espaço para o diretor regional da Caema, Adonilson Lima, para manifestação sobre o projeto em pauta e, na oportunidade, esclareceu sobre questionamentos feitos por vereadores e pela própria Prefeitura sobre pontos delicados da prestação do serviço na cidade.</p>
<p>“ A Caema sempre contribuiu e lutou para continuar melhorando nossa prestação de serviços de saneamento, ampliando a rede de abastecimento para oferecer água para todos. Se ocorrer um processo de privatização da Caema, tememos pelo valor que será cobrado para o povo e, por isso, estamos aqui para defender que a empresa continue sendo pública”, afirmou Adonilson.<br />
Célio Henrique, secretário de Articulação Política, reforçou a dificuldade em obter respostas dos ofícios enviados para a empresa e a necessidade do retorno dos esclarecimentos solicitados para a conclusão do Plano Municipal de Saneamento. Segundo o secretário é fundamental deixar “partidos e as ideologias de lado“ para avançar em soluções que influenciam na saúde da população.</p>
<p>“Não é mais possível ficarmos aparecendo de forma negativa na imprensa com índices de hanseníase elevados devido a falta de esgoto na cidade. Precisamos de resultados positivos para melhorar o abastecimento de água e queremos receber o plano de metas e investimentos da Caema para os próximos 10 anos para buscarmos soluções concretas para a cidade”, afirmou Célio.</p>
<p>Vereadores<br />
Todos os vereadores presentes no plenário aproveitaram a audiência para esclarecer dúvidas quanto ao projeto de criação da Superintendência antes da votação do projeto na Casa e, também, aproveitaram para cobrar por respostas e melhorias na prestação de serviço de água e esgoto na cidade.<br />
“Estamos entre a cruz e o punhal, a CAEMA tem problemas muito grandes, esgoto a céu aberto, falta de saneamento, e deficiência no fornecimento, mas o governo municipal também nos deixa preocupados sobre a quebra de contrato e a inclusão de uma nova empresa. Precisamos de clareza e entender como irá funcionar essa superintendência. Para mim parece que estão colocando a carroça na frente dos bois”, alertou Ricardo Seidel (PSD).</p>
<p>O vereador Carlos Hermes (PCdoB) manifestou preocupação com a criação de cargos que podem trazer ainda mais despesas aos cofres públicos e pontuou a falta de transparência e informações no projeto.</p>
<p>“ A CAEMA é muito atacada, mas o que estão fazendo são manobras para parecer que a situação é pior que a realidade. Nunca houveram tantos investimentos como agora, e precisamos trazer essas verdades através de debates francos”, explicou.<br />
O vereador Chiquim da Diferro (DEM) defendeu a municipalização da Caema, para que os tributos arrecadados permaneçam na cidade e não sejam distribuídos para outros municípios e lamentou a politicagem em cima do tema.</p>
<p>“ O problema é que a empresa arrecada em Imperatriz, leva para a capital e não traz nada de volta. Esse é o motivo de estarmos nesta situação. O que falta é respeito com o povo de Imperatriz e só se resolverá com a municipalização”, afirmou Chiquim.<br />
Já o vereador Flamarion Amaral (PCdoB) lastimou a falta de diálogo entre a gestão municipal e estadual e enfatizou que a decisão de privatizar será decidida pelo plenário.</p>
<p>“Não estou aqui para defender CAEMA ou prefeitura, e sim defender a população que está sem água. Conheço os lados positivos e negativos da empresa. Lamento a falta de alinhamento da gestão municipal e da estadual. Querem privatizar a saúde, a água, já privatizaram as ruas, o que falta mais?”, questionou o parlamentar.<br />
Membro da CCJ, o vereador Adhemar Freitas Junior (SDD) manifestou satisfação pelo expressivo número de secretários na Casa para discutir o assunto e enfatizou a importância da audiência para esclarecimentos e dar embasamento para os membros da comissão elaborarem o parecer técnico.<br />
“O tema é intrigante e a sociedade precisa participar do que está diretamente relacionado ao futuro de Imperatriz. Precisamos avançar muito e, a partir desta audiência, encontraremos soluções reais. Não podemos tomar uma decisão de tamanha importância sem saber os detalhes. As dificuldades de abastecimento e tratamento de água são muito superiores para a simples municipalização resolver, por isso precisamos de todas as explicações para votarmos de forma segura”, adiantou Adhemar.<br />
Aurélio Gomes (PT) colocou em dúvida os verdadeiros motivos da criação da superintendência, reforçou a necessidade de melhorias na prestação de serviço, mas reforçou ser contrário às mudanças que buscam privatizar a Caema.</p>
<p>“Querem criar uma superintendência, mas até agora não entendi a criação dessa entidade. A CAEMA tem um contrato com a prefeitura e esse projeto é só um pano de fundo para desviar a atenção dos outros problemas. A empresa de águas apesar de precisar melhorar, presta um grande serviço para a cidade. Se privatizar vamos pagar o dobro e a água não vai chegar. Torço para que o prefeito dê certo, mas são muitos erros, muito recurso e a cidade não avança”, explicou o vereador ao apresentar seu posicionamento.</p>
<p>Alex Silva (PL) fez questão de dizer que sempre recebeu um bom atendimento por parte da diretoria da Caema, mas que por não compreender algumas dificuldades na prestação de serviço acredita que o projeto do Executivo será uma solução para os problemas que a população enfrenta.<br />
“ No Colinas Park a empresa de água é terceirizada, se paga R$30 reais e não falta água, já no Nova vitória é gerido pela CAEMA, custa R$50 reais e falta é constante. Se é pela prefeitura, pelo governo do estado ou por terceirização, não importa, vou lutar pelo que é melhor para o coletivo e estarei sempre ao lado do povo”, justificou o vereador.</p>
<p>O vereador Rogério Avelino (DEM) ao relatar os problemas que a população enfrenta no abastecimento de água, cobrou por parte da empresa a apresentação de um plano com metas e projetos futuros.<br />
“Se a CAEMA tem algum plano para melhorar o fornecimento de água no município que mostre isso, pois hoje é péssima a prestação de serviço e há décadas jogam esgoto no rio. Ela já realiza parte de seus serviços de forma terceirizada, como as empresas de cortes e cobrança, mas isso é omitido por quem é do governo do estado”, lembrou o vereador.<br />
“ Quando entendemos a necessidade e a verdade do que as pessoas vivem é que sabemos como as coisas são. 75% da cidade não tem esgoto e isso deve ser resolvido. O rio está clamando e é sobre isso que devemos discutir, sem interesses, sem cabo de guerra e sem politicagem”, opinou a vereadora Cláudia Batista (PTB).</p>
<p>“A prefeitura já arrecada muito e não traz resultados para a cidade. Quem vai aprovar esse projeto ou não, somos nós vereadores, os representantes do povo, mas nenhum foi convidado pela prefeitura para discutir esse projeto, nem os da base. A cidade está cheia de superintendências e não trazem nada de bom para Imperatriz”, afirmou Bebé Taxista (AVANTE).<br />
O vereador Wanderson Manchinha (PSB) confirmou que, após o debate e análise do projeto, compreendeu que realmente não estão sendo criados cargos, o que não trará gastos para os cofres públicos, mas questionou se a superintendência será a solução para os problemas.</p>
<p>“Representantes da prefeitura falaram muito aqui que a CAEMA não responde ofícios, mas o município também não responde nada que os vereadores pedem. As pessoas não acreditam que teremos uma água de qualidade, pois hoje não temos remédio no Socorrão, nem coleta de lixo boa, nem asfalto decente mesmo possuindo uma usina de asfalto e, agora querem convencer que teremos resolvido o problema da água e isso é contraditório demais. Querem privatizar o abastecimento assim como querem privatizar o Hospital Municipal”, disse o vereador.</p>
<p>No intuito de garantir a participação de toda a sociedade, a audiência foi transmitida Ao Vivo pelo Youtube da Casa e pode ser acessada na íntegra no Canal da Câmara para a população que não esteve no plenário e pretende saber mais detalhes sobre o debate.</p>
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		<title>Criação da Superintendência Municipal de Saneamento Básico é tema de Audiência Pública</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Fabrício Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 21 Oct 2021 10:52:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara de vereadores]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Imperatriz]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comissão Permanente de Constituição e Justiça (CCJ) irá realizar nesta quinta-feira, 21, no plenário da Câmara, uma Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, no 017/2021 que visa a criação da Superintendência Municipal de Saneamento Básico em Imperatriz. O projeto que tramita na Casa apresenta na justificativa, como [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Comissão Permanente de Constituição e Justiça (CCJ) irá realizar nesta quinta-feira, 21, no plenário da Câmara, uma Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, n<sup data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="13.333333015441895">o</sup> 017/2021 que visa a criação da Superintendência Municipal de Saneamento Básico em Imperatriz.</p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-medium wp-image-4997" src="https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2021/10/6FDDB2E8-BA98-4E72-A5AA-D07DD1A52DA2-300x300.jpeg" alt="" width="300" height="300" srcset="https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2021/10/6FDDB2E8-BA98-4E72-A5AA-D07DD1A52DA2-300x300.jpeg 300w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2021/10/6FDDB2E8-BA98-4E72-A5AA-D07DD1A52DA2-1024x1024.jpeg 1024w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2021/10/6FDDB2E8-BA98-4E72-A5AA-D07DD1A52DA2-150x150.jpeg 150w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2021/10/6FDDB2E8-BA98-4E72-A5AA-D07DD1A52DA2-768x768.jpeg 768w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2021/10/6FDDB2E8-BA98-4E72-A5AA-D07DD1A52DA2-180x180.jpeg 180w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2021/10/6FDDB2E8-BA98-4E72-A5AA-D07DD1A52DA2-250x250.jpeg 250w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2021/10/6FDDB2E8-BA98-4E72-A5AA-D07DD1A52DA2-55x55.jpeg 55w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2021/10/6FDDB2E8-BA98-4E72-A5AA-D07DD1A52DA2-950x950.jpeg 950w, https://omalagueta.com.br/wp-content/uploads/2021/10/6FDDB2E8-BA98-4E72-A5AA-D07DD1A52DA2.jpeg 1080w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">O projeto que tramita na Casa apresenta na justificativa, como objetivo da criação do órgão, “planejar, acompanhar e executar todas as ações inerentes ao plano de transição dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, quando da quebra do contrato da CAEMA”.</span></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">Ainda de acordo com o projeto, a intenção é atender as “inúmeras notificações emitidas pelo Departamento de Fiscalização de Obras da SINFRA” que alerta sobre a qualidade dos serviços executados pela empresa.</span></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">Segundo o presidente da CCJ, Fábio Hernandez (PP), é necessária a realização da audiência para debater com a sociedade sobre as questões pontuadas no projeto e, desta forma, ter embasamento para a elaboração do parecer da relatoria.</span></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">“ Convidamos todos para fazerem parte desta discussão e, dessa forma, dar publicidade sobre o projeto que chegou na Casa, para que a população tenha conhecimento e participe da construção desse tema da Caema, do esgotamento de água da cidade e da criação da Superintendência”, explicou o vereador.</span></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">No intuito de garantir a participação de toda a sociedade, a audiência será transmitida Ao Vivo pelo Youtube da Casa a partir das 09 horas.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">Karoline Tragante</span></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">Foto divulgação Ascom</span></p>
<p>&nbsp;</p>
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		<title>Indicações visando melhorias nos bairros são aprovadas em plenário e projeto de vereadores é sancionado pelo Prefeito</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Fabrício Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 14 Oct 2021 17:52:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Imperatriz]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal de Imperatriz]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; Solicitada adequação na pista de skate da Praça Mané Garrincha e projeto da Pobreza Menstrual vira Lei. &#160; Na manhã desta quinta-feira, 14, os vereadores discutiram sobre diversas indicações apresentadas pelos parlamentares do Poder Legislativo e que visam melhorias na cidade, além de ter sido anunciada a nova Lei 1.874/2021, sancionada pelo prefeito Assis [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>&nbsp;</p>
<p><em>Solicitada adequação na pista de skate da Praça Mané Garrincha e projeto da Pobreza Menstrual vira Lei.</em></p>
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<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">Na manhã desta quinta-feira, 14, os vereadores discutiram sobre diversas indicações apresentadas pelos parlamentares do Poder Legislativo e que visam melhorias na cidade, além de ter sido anunciada a nova Lei 1.874/2021, sancionada pelo prefeito Assis Ramos, e que torna obrigatória a distribuição de absorventes em escolas do Município de Imperatriz. A adequação na pista de skate da Praça Mané Garrincha foi uma das indicações aprovadas na sessão, de autoria do vereador Aurélio Gomes (PT) ao Governo do Estado, para que possa atender as necessidades dos desportistas que a utilizam para treino, como é o caso da Fadinha, Rayssa Leal, medalhista Olímpica, e que postou em rede social no começo do mês, uma ação com outros skatistas tapando buracos no local.</span></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">Os vereadores Chiquim da Diferro (DEM), Jhony Pan (PL), Rogério Avelino (DEM), Adhemar Freitas Jr (SDD), Alex Silva (PL) e Zesiel Ribeiro (PSDB), tiveram aprovadas indicações de asfaltamentos com meios-fios, sarjetas e drenagens ou bloqueteamento, respectivamente no bairro Vila Mariana, Parque das Estrelas, Vila Jardim, no bairro da Caema, na Vila Vitória e Vila Nova.</span></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">Bebé Taxista (AVANTE) requereu a oficialização ao DNIT da solicitação de construção de uma passarela suspensa sobre a BR-010 em frente ao shopping Imperial, para evitar futuros acidentes e perdas de vidas, como o dramático atropelamento no final de setembro de uma mãe com uma criança de 01 ano, Maria Isis que não resistiu e morreu no local. Já a vereador Cláudia Batista (PTB) requisitou a limpeza do Riacho Bacuri, entre os bairros João Castelo e Vila Mutirão, para evitar as possibilidades de alagamentos no período de inverno que se aproxima.</span></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">Na Ordem do Dia, dois projetos foram aprovados por unanimidade na Casa, o Projeto de Lei 31/2021 de autoria do vereador Alex Silva (PL) que institui em Imperatriz a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e a do vereador Rubinho Lima (PTB) que outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Terezinha de Jesus de Sousa Miranda Silva.</span></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">No uso da Tribuna, o Líder do Governo, vereador João Silva (MDB), pediu desculpas pelas palavras que proferiu aos colegas de quarta-feira, 13, e explicou que “ a fala foi motivada por um momento de emoção”.</span></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">“Uma ação gera sempre uma reação. Peço desculpas a quem se sentiu ofendido.  Ontem era para ser discutido o parecer de uma Comissão. Os servidores da saúde presentes aqui ontem, agora estão com a palavra, pois o parecer foi rejeitado e o projeto segue para as outras comissões. Chegou a hora de participarem. Que sejam convocados os representantes dos sindicatos e que façam uma emenda, se assim for o entendimento, para que seja adequada a matéria de maneira positiva para os funcionários e a sociedade”, finalizou.</span></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">O vereador Fábio Hernandez (PP), presidente da CCJ, usou o momento para explicar o trabalho desenvolvido pela comissão e salientou a importância do diálogo entre os colegas, independente das opiniões divergente entre oposição e situação. </span></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">“ Cabe à Comissão de Constituição e Justiça se manifestar sobre aspectos constitucionais legais e tem competência, em qualquer Câmara, seja ela municipal, estadual ou federal, de fazer audiências públicas para ampliar o debate”, explicou o vereador ao já anunciar que no próximo dia 21 fará outra Audiência Pública para debater sobre a Caema.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">Lei Sancionada</span></strong></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">Nas explicações pessoais, a vereadora Claudia Batista comunicou a sanção do projeto de lei de sua autoria e do vereador Wanderson Manchinha (PSB) feita pelo Prefeito Assis tornando obrigatória a distribuição gratuita de absorventes nas escolas públicas da cidade e que proporciona o acesso a produtos de higiene às estudantes.</span></p>
<p><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">“Um projeto debatido em âmbito nacional e que é importante para cuidar da saúde de várias mulheres e adolescentes que não têm condições de adquirir produtos de higiene devido a situação precária que vivem. Resolvemos duas situações importantes com essa Lei, a evasão escolar das adolescentes e a saúde delas, que com a ausência dos itens de higiene podem desenvolver sérias complicações. Estamos aqui construindo e deixando nossa história na Casa. Espero que no futuro, quando eu já não esteja mais aqui como vereadora, algumas adolescentes possam lembrar que passou uma mulher nessa Casa que trabalhou por levar dignidade para outras mulheres”, salientou a vereadora ao comunicar a nova Lei.</span></p>
<p><strong><span data-removefontsize="true" data-originalcomputedfontsize="16">Homenagem aos Professores</span></strong></p>
<p><span data-originalfontsize="12pt" data-originalcomputedfontsize="16">Aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso aos professores das escolas e universidades públicas e privadas de Imperatriz em homenagem ao Dia do Professor, comemorado todo dia 15 de outubro. A homenagem foi uma iniciativa da Comissão de Educação para destacar os docentes que foram demasiadamente afetados pelas mudanças provocadas pela pandemia da Covid-19.</span></p>
<p><span data-originalfontsize="12pt" data-originalcomputedfontsize="16">“Esses profissionais trocaram os quadros pelas telas, o caderno pelos computadores, tablets, celulares e levaram as salas de aula para suas casas. Os professores foram afetados diretamente na forma de ensinar, e muitos tiveram que improvisar material eletrônico, muitas vezes tendo que arcar com os custos para desempenharem bem seu oficio de ensinar”, lembrou a presidente da comissão, vereador Cláudia Batista.</span></p>
<p data-originalfontsize="12pt" data-originalcomputedfontsize="16">Por Karoline Tragante e</p>
<p data-originalfontsize="12pt" data-originalcomputedfontsize="16">Sidney Rodrigues</p>
<p data-originalfontsize="12pt" data-originalcomputedfontsize="16">Fotos: Fábio Barbosa</p>
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