O Maranhão é o maior consumidor per capita de arroz do Brasil. A diminuição do imposto sobre o arroz é uma das medidas adotadas pelo Governo do Estado para incentivar a produção local. “A cadeia produtiva do arroz se fortalece com as ações do Governo e da Indústria. O decreto que reduz os impostos do arroz contribui com o crescimento da produção, beneficiando produtores, consumidores, indústria, empresários”, disse Jeremias Gaspar, presidente do Sindicato da Indústria do Arroz.
O imposto sobre o arroz no Maranhão passou de 12% para 1%. A medida foi viabilizada por meio de decreto que institui o Programa de Apoio à Industrialização e ao Fomento da Produção de Arroz. Além disso, o Governo concede crédito presumido de 92% para a indústria maranhense de beneficiamento de arroz, acrescido do diferimento nas entradas de bens do ativo fixo e de matérias-primas.
A ação do governo produz um impacto direto na indústria maranhense. O incentivo fiscal atrai empresas e fortalece a cadeia produtiva do arroz, beneficiando o consumidor final, os produtores, empresários e indústrias. O decreto era a principal reivindicação dos trabalhadores da cadeia produtiva. “O governador Flávio Dino foi sensível à nossa reivindicação. Estamos dando um passo muito importante, tanto na indústria, como na produção. Nosso objetivo é fazer do Maranhão o maior produtor de arroz, já que é o maior consumidor”, afirmou o presidente do sindicato.
O decreto assegura uma redução significativa na tributação do ICMS incidente sobre a indústria de arroz. “Esse é um fator primordial que permite a competitividade ao setor, que anteriormente produzia em escala reduzida, sofrendo uma severa concorrência da indústria de arroz de outros estados, que concediam esse mesmo benefício. Com isso, as indústrias de arroz no Maranhão poderão ampliar o seu faturamento, as compras dos produtores locais, que serão incentivados, trazendo benefícios para toda cadeia”, disse Marcellus Ribeiro, secretário da Fazenda.
